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Principais Notícias do mundo Jurídico



* SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

16/10/2021

STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão


15/10/2021

STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa


15/10/2021

Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria


* SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/01/1970

Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ


01/01/1970

Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais


01/01/1970

STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia


* TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

16/10/2021

Nota de pesar - ministro Ronaldo José Lopes Leal, ex-presidente do TST


15/10/2021

Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual


15/10/2021

CNJ rejeita questionamento contra ato que regulamentou Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho


* TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO

15/10/2021

Empresa de energia deve indenizar proprietária de imóvel que pagou dívida de inquilino


15/10/2021

Abertas inscrições para curso remoto sobre Execução Penal promovido pela EMES


14/10/2021

Tribunal de Justiça do Espírito Santo abre vagas de remoção para juízes em 15 unidades judiciárias


* ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO

17/10/2021

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado


15/10/2021

Chapa RENOVA OAB se inscreve para eleição da Subseção de Barra de São Francisco


15/10/2021

XXXIII Exame de Ordem Unificado reitera novo horário de fechamento dos portões


* CONSULTOR JURÍDICO

17/10/2021

Barroso dá a MG seis meses para definir recuperação fiscal


17/10/2021

Rheingantz e Santos: Por que (não) enfraquecer a Defensoria Pública


17/10/2021

Barroso limita impedimento da União de bloquear verbas de MG




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