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REVISÃO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO




Situação hipotética:

Dona Dolores Fuertes de Barriga estava muito feliz por ter conquistado o júbilo da aposentadoria. Comemorou muito, pois foram anos a fio trabalhando com muita dedicação e esforço. Agora chegou a hora de descansar e aproveitar a vida, pensou a nossa Dolores.

Ao receber a carta de benefício do INSS não havia mais espaço para esconder o sorrisão de ponta a ponta da boca. E assim começou a receber mensalmente os rendimentos da aposentadoria.

Certa ocasião nossa estimada Dolores Fuertes conversando com um determinado parente sobre rendimentos de aposentadoria, o mesmo, também aposentado, disse-lhe que conseguiu rever os períodos de sua contribuição, pois o INSS não os considerou à elaboração do cálculo da sua renda mensal inicial, única e exclusivamente por falha do referido Instituto.

Dolores Fuertes de Barriga, intrigada com a situação vivenciada pelo parente, procurou se informar se também não havia ocorrido o mesmo com ela.

Após analisar seu processo administrativo, bingo! Nossa Dolores também foi prejudicada na contagem dos períodos de contribuição, mais uma vez por falha do INSS.

Imediatamente requereu administrativamente a revisão da sua renda mensal de aposentadoria, mas o INSS indeferiu o pleito da segurada Dolores. Inconformada ela ingressou com ação judicial para fazer valer o seu justo direito de revisão.  


Esclarecimentos:

O segurado que detectar alguma falha na contagem de alguns períodos de trabalho ou contribuição como individual pelo INSS, poderá pedir a revisão e inclusão desses períodos com objetivo de modificar para melhor o valor da aposentadoria.

Em caso de negativa por parte do INSS ao pedido administrativamente realizado pelo segurado, este poderá ingressar com ação judicial visando o reconhecimento desse direito.

Você se esforçou muito para conquistar sua aposentadoria. Se o INSS cometeu um deslize na soma da contagem dos períodos de contribuição, o pedido de revisão da sua renda de aposentadoria se mostra legítimo.

Procure um profissional especializado em direito previdenciário de sua confiança e boa sorte!


Alexandre Pandolpho Minassa

Advogado - OAB/ES 5.288


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